MUTIRÃO - 4 MIL PRESOS JÁ FORAM AVALIADOS

MUTIRÃO CARCERÁRIO. Justiça já avaliou situação de 4 mil presos - ZERO HORA 28/03/2011

Duas semanas após seu início, o Mutirão Carcerário no Rio Grande do Sul avaliou a situação penal de mais de 4 mil presos. A iniciativa, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), visa a checar quais detentos têm direito a receber benefícios, como progressão de regime (do fechado para o semiaberto, por exemplo) ou até ser libertado.

Até 14 de abril, prazo previsto para conclusão dos trabalhos, um grupo de 22 magistrados deve analisar mais de 20 mil processos, referentes a 31 mil apenados.

O coordenador do mutirão do CNJ no Estado, juiz maranhense Douglas de Melo Martins, acredita que o ritmo dos trabalhos está bom, apesar de metade do tempo ter sido usado para avaliar apenas 20% dos processos previstos.

– Os magistrados gaúchos são muito competentes e dificilmente deixam um condenado ficar muito tempo além do previsto nas prisões – justifica.

Martins, que foi nomeado pelo CNJ para atuar no mutirão gaúcho, não sabe ainda quantos presos foram beneficiados. Serão avaliados processos referentes a 115 casas prisionais.

Três magistrados devem reforçar grupo de trabalho

Metade dos 22 juízes que participam do Mutirão Carcerário está atuando na Região Metropolitana de Porto Alegre, a área mais sobrecarregada de processos.

Dos 31 mil apenados, 7 mil são presos provisórios (sem condenação, trancafiados em decorrência de prisões em flagrante ou preventivas). A triagem relativa a esses detentos será feita pelos juízes das próprias comarcas.

A tendência é de libertação de presos que não oferecerem grave risco ao processo ou à comunidade. Já em relação aos condenados, a análise é feita por juízes especialmente designados para a tarefa.

O juiz-corregedor do Tribunal de Justiça do Estado, Marcelo Mairon Rodrigues, pretende chamar mais três magistrados para ajudar no mutirão, a partir de hoje. Não estão descartadas novas convocações.