A Execução Penal é um dos extremos do Sistema de Justiça Criminal, importante na quebra do ciclo vicioso do crime pela reeducação, ressocialização e reinclusão. Entretanto, há descaso, amadorismo, corporativismo e apadrinhamento entre poderes com desrespeito às leis e ao direito, submetendo presos provisórios e apenados da justiça às condições desumanas, indignas, inseguras, ociosas, insalubres, sem controle, sem oportunidades e a mercê das facções, com reflexo nocivo na segurança da população.
terça-feira, 15 de março de 2011
JUSTIÇA VISTORIA PRESÍDIOS NO RS
COLAPSO CARCERÁRIO. Conselho de Justiça vistoria Presídio Central - ZERO HORA 15/03/2011
Integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começaram ontem o mutirão carcerário do Estado conhecendo uma das piores prisões do país. O juiz maranhense Douglas de Melo, coordenador do trabalho que pretende revisar as condições dos quase 31 mil presos gaúchos, reconheceu a precariedade do Presídio Central de Porto Alegre.
– Ainda não tenho conclusões definitivas, mas nestas condições sanitárias, de higiene e de espaço, é inviável a recuperação social dos detentos – afirmou o juiz.
A missão de Melo no Central era iniciar a avaliação da estrutura carcerária. Ele explica que foi à cadeia para ouvir os presos, mas deve voltar nos próximos dias. Na visita de ontem, ele só conseguiu observar os pavilhões C, D, E e a cozinha, o equivalente a apenas 20% do Presídio Central.
Em outra frente, a expectativa é de que, em 30 dias, o CNJ conclua a revisão da situação dos 31 mil presos.
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