quarta-feira, 16 de março de 2011

ADVOGADA É FLAGRADA REPASSANDO 28 CELULARES A DETENTOS


ACESSO BARRADO. Advogada é flagrada com 28 celulares em prisão. Após despistar agente durante visita, defensora teria tentado repassar os telefones a detentos - LETÍCIA BARBIERI | MONTENEGRO, ZERO HORA 16/03/2011

Uma advogada surpreendeu agentes penitenciários ontem ao tentar burlar o sistema de segurança e repassar 28 aparelhos celulares a detentos da Penitenciária Modulada de Montenegro, no Vale do Caí. Luciana Kaliski Garcia, 36 anos, foi presa em flagrante. Conduzida à Delegacia da Polícia Civil, ela assinou um termo circunstanciado por crime de menor potencial ofensivo e foi liberada.

Bacharel em Direito, Luciana tem escritório no bairro Moinhos de Vento, em Porto Alegre. Moradora de Cachoeirinha, ontem ela dirigiu uma caminhonete Tucson até a porta da penitenciária, passou pela administração do local, onde deixou o documento de identidade e o próprio celular e chegou ao parlatório, local reservado para a conversa com seus clientes. Ela estava com uma pasta, uma bolsa, uma mochila e uma sacola – local onde, segundo a polícia, foram encontrados os aparelhos.

Era meio-dia, e ela pediu ao agente penitenciário que chamasse seu quinto cliente. No momento que o agente deu as costas para a sala, ela teria corrido até a cela onde os detentos aguardavam pelo atendimento. Segundo a polícia, quando entregou a sacola com os aparelhos aos presos, ela acabou detida. O serviço de inteligência da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) monitorava Luciana desde janeiro, quando recebeu informações de que a profissional estaria repassando os telefones.

– Causa surpresa ela se valer da prerrogativa de advogada para cometer um delito – diz o delegado regional do Vale do Caí, Ciríaco Caetano Filho.

Na delegacia, a advogada se negou a falar sobre o caso. Está prevista pena de três meses a um ano de detenção a quem ingressa, auxilia ou facilita a entrada de aparelhos telefônicos sem autorização legal em estabelecimento prisional. Penas de até dois anos são consideradas de menos potencial ofensivo e revertidas em multas ou serviços comunitários. Ela será ouvida pela Justiça na próxima semana.

Depois da apreensão, a Susepe não fez pente-fino para tentar buscar novos aparelhos – já que os presos não chegaram a tocar neles, segundo o órgão. A superintendência diz que revistas de rotina são feitas semanalmente, nas quais têm sido recolhidos de seis a 10 celulares, em média.

Além dos aparelhos telefônicos, foram apreendidos ainda carregadores de bateria, fones de ouvido e chips de duas operadoras diferentes. Os aparelhos eram pré-pagos, o que torna mais fácil a habilitação.

O CASO - Como a advogada teria entrado com os celulares, segundo a Susepe e a Polícia Civil:

- A advogada chegou pela manhã na penitenciária e deixou seu documento de identidade e seu próprio telefone celular no setor administrativo. Essa conduta é uma prática entre os profissionais da área;

- Dirigiu-se até o parlatório, um local reservado para a conversa com clientes, com uma pasta, uma bolsa, uma mochila e uma sacola, segundo a Polícia Civil. Foi neste último item onde os agentes encontraram 28 aparelhos celulares, carregadores de bateria e chips telefônicos;

- Conforme os investigadores, a advogada teria tentado passar os aparelhos aos presos ao pedir para o agente penitenciário chamar o quinto cliente. Ela teria aproveitado esse momento para correr até a cela onde os detentos aguardam pelo atendimento. Ela ingressou no local pelo acesso às galerias, ao lado do parlatório;

- A polícia conta que Luciana foi flagrada no momento em que repassava a sacola aos detentos, que empurraram de volta os produtos para fora da cela. Ela foi detida, mas liberada horas após.

OAB apura a conduta

A Ordem dos Advogados do Brasil determinou a abertura de um processo ético-disciplinar para avaliar a conduta de Luciana Kaliski Garcia.

– Estou recomendando um estudo da possibilidade de uma eventual suspensão cautelar da advogada, se comprovados os fatos – adianta o presidente do órgão no Estado, Cláudio Lamachia.

Com uma eventual suspensão cautelar, a advogada ficará impedida de exercer a profissão por um tempo determinado ou mesmo até o final do próprio processo.

– A OAB não admite esse tipo de conduta de seus profissionais – pontua Lamachia.

Episódio reacende debate sobre revista a defensores

Familiares e visitantes de presos devem passar por detectores de metais em revistas de segurança nas casas de detenção, mas os advogados estão liberados do procedimento.

A OAB destaca que seus profissionais não têm contato direto com os presos. Os atendimentos são feitos em salas onde vidraças separam o advogado do cliente. Por isso não seria necessária a revista.

– Nem se justifica a ideia de revista ao advogado porque ele não tem contato físico com o preso. Neste caso específico temos que ver o que aconteceu com a segurança da penitenciária – aponta Cláudio Lamachia, presidente da OAB-RS.

Segundo ele, criou-se um mito em cima do fato de advogado poder levar materiais ilícitos para dentro dos presídios.

– O advogado fala através do parlatório, que tem toda segurança e não permite que o advogado passe sequer um papel, que dirá um aparelho celular. O que aconteceu em Montenegro é exceção e irregular – argumenta Lamachia.

Diante do ocorrido ontem, a Susepe informa que já está repensando formas de impedir que bolsas e sacolas circulem com advogados até mesmo por essas salas. Funcionários da Susepe evitam se identificar, mas desabafam:

– Fala-se muito que os servidores facilitam a entrada de celulares e drogas nos presídios, mas não é bem assim. Está aí uma advogada para mostrar isso – aponta uma das servidoras.

PRESÍDIO

- A Penitenciária Modulada de Montenegro abriga 1.105 presos, mas oferece apenas
400 vagas. São 920 detentos na ala masculina e 185 na feminina. Em média, são apreendidos até 10 celulares a cada revista de rotina, feita semanalmente, conforme a Susepe.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Estou indignado com as nossas leis benevolentes que amparam os criminosos e seus asseclas, que estimulam ações ilícitas e garantem impunidade. Os celulares são instrumentos para matar e dar ordens à quadrilha lá fora. Esta "profissional"deveria responder por associação ao crime e por entregar um instrumento de crime grave, concorrendo para o cometimento de assassinatos, roubos e outros negócios ilícitos.

OU O BRASIL MUDA SUA POSTURA CONTRA O CRIME, OU A BANDIDAGEM COM SEUS PRIVILÉGIOS E FACILIDADES VÃO CONTINUAR ATERRORIZANDO O POVO BRASILEIRO.

2 comentários:

otavio_vix disse...

Por isso sempre fui contra as vantagens e facilidades que advogados têm no acesso a presidios e cadeias. Outra coisa que nessa hora ninguém comenta: cela diferenciada para nivel superior não existe mais, e não prender por justificação de ser um bacharel, profissional e idôneo... brincadeira né!!

Andrea disse...

A OAB não pode propor uma revisão ou um novo Código Penal? Temos que, obrigatoriamente, esperar pelos parlamentares? Eles são, em sua maioria, criminosos com privilégios. A quase totalidade - senão a totalidade - dos parlamentares responde a processo judicial por algum ilícito. Se dependermos deles, a farra da bandidagem vai continuar!